Termos de Uso

1. ACEITAÇÃO DESTE ACORDO

1.1 Aceitação

Para usar o Software e os serviços relacionados, você deve primeiro concordar com este Acordo de Licença. Se você não concordar ou não puder concordar com este Acordo de Licença, não tem permissão para usar o Software e os serviços relacionados fornecidos pela Empresa. Nesse caso, não baixe nem use o Software ou quaisquer serviços relacionados. Ao baixar e instalar o Software, você aceita e concorda com os termos deste Acordo de Licença em seu próprio nome e/ou em nome de sua empresa, organização, instituição educacional ou agência, instrumentalidade ou departamento do governo federal como seu representante legal autorizado.

1.2 Definições

Sempre que capitalizadas neste Acordo:

“Acordo” significa este Acordo de Licença de Termos e Condições, incluindo quaisquer anexos e quaisquer apêndices a ele, que são incorporados por referência.
“Apple” significa Apple Inc., uma corporação da Califórnia com sede principal em One Infinite Loop, Cupertino, Califórnia 95014, EUA.
“Google” significa Google LLC, uma corporação da Califórnia com sede principal em 1600 Amphitheater Parkway, Mountain View, Califórnia 94043, EUA.
“YouTube” significa YouTube LLC, uma corporação da Califórnia com sede principal em 901 Cherry Ave., San Bruno, CA 94066, EUA.
“Android” significa o sistema operacional do Google para dispositivos móveis e portáteis.
“A Empresa”, “nós”, “nos”, “nosso”, “Sites Ltd” ou “Sites Limited” significa Sites Limited LLC, uma empresa de responsabilidade limitada da Flórida, com endereço postal em 6300 N Wickham Rd Suite 130 #307 Melbourne, FL 32940, EUA. A Sites Limited é a única proprietária do Sites Studio e do Chats Studio.
“Software” significa o aplicativo móvel disponível para download e os serviços em nuvem conectados para hospedagem de páginas da web, aplicativos, conteúdo e dados.
“Aplicação” significa um programa de software web criado por Você, sob sua própria marca ou nome comercial, para uso específico em dispositivos móveis ou navegadores.
“Site” significa um e-commerce, website ou chatbot criado por Você, sob sua própria marca ou nome comercial, para uso específico em dispositivos móveis ou navegadores.
“Partes” refere-se tanto a Você quanto à Empresa.
“Desenvolvedores Autorizados” significa Você, seus funcionários e contratados, membros de sua organização ou, se Você for uma instituição educacional, seu corpo docente e equipe, que utilizam o Software a partir de qualquer dispositivo pré-instalado para desenvolver e testar Aplicações.
“Prazo” significa o período durante o qual Você ou qualquer usuário será atendido.
“Atualizações” significa correções de erros, atualizações, upgrades, modificações, aprimoramentos, complementos e novas versões ou lançamentos do Software, ou de qualquer parte do Software.
“Conteúdo do Usuário” significa todos os dados, trabalhos e materiais: carregados ou armazenados no Software e serviços relacionados por Você; transmitidos pelo Software e serviços relacionados a seu pedido; fornecidos por Você à Sites Limited para carregamento, transmissão ou armazenamento no Software e serviços relacionados; gerados pelo Software e serviços relacionados como resultado do uso dos Serviços; ou dados pessoais processados pela Sites Limited em seu nome em relação a este Acordo.
“Você” e “Seu/Sua” significam e se referem à(s) pessoa(s) ou entidade legal (seja empresa, organização, instituição educacional ou agência governamental, instrumentalidade ou departamento) que utiliza o Software ou de outra forma exerce direitos sob este Acordo. Para maior clareza, Você pode autorizar contratados a desenvolver Aplicações em seu nome, mas quaisquer dessas Aplicações devem estar em conformidade com este Acordo.

2. ACORDO DE LICENÇA DO USUÁRIO E RESTRIÇÕES

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DO ACORDO DE LICENÇA ANTES DE FAZER O DOWNLOAD OU UTILIZAR O SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO ABAIXO). ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CONSTITUEM UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E A SITES LIMITED.

2.1 Usos Permitidos e Restrições

Sujeito aos termos e condições deste Acordo, Nós concedemos a Você, durante o Prazo, uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, revogável, intransferível e não sublicenciável para instalar um número razoável de cópias do nosso Software em dispositivos iOS ou Android de sua propriedade ou controle, para uso interno por Você ou seus Desenvolvedores Autorizados, com o único propósito de desenvolver ou testar Aplicações, salvo indicação em contrário pela Sites Limited.

2.2 Licença Limitada

Estamos dispostos a conceder a Você uma licença limitada para usar o Software no desenvolvimento de Sites, de acordo com os termos e condições estabelecidos neste Acordo.

2.3 Distribuição

As Aplicações desenvolvidas sob este Acordo podem ser distribuídas apenas por meio de navegadores habilitados para a web, como Safari e Chrome.

Se Você desejar distribuir Aplicações por outros métodos, como a App Store (conforme definido abaixo) ou vender Aplicações criadas com o Software, será necessário compilar a Aplicação criada para um formato nativo e enviá-la por conta própria para qualquer App Store desejada.

2.4 Propriedade

Nós mantemos todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software e quaisquer Atualizações disponibilizadas a Você sob este Acordo. Você concorda em cooperar para manter Nossa propriedade sobre o Software e, na medida em que tenha conhecimento de qualquer reivindicação relacionada ao Software, concorda em empregar esforços razoáveis para nos notificar prontamente sobre tais reivindicações.

Nosso site e aplicativos são de nossa propriedade e operação. O conteúdo, gravações, interfaces visuais, gráficos, design, compilações, informações, código-fonte, produtos, software (incluindo qualquer software para download), bem como qualquer música, imagens, vídeos, textos, serviços e outros materiais ou elementos disponíveis por meio do Software e serviços relacionados, são protegidos pelas leis de direitos autorais, trade dress, patentes e marcas registradas dos Estados Unidos e de outros países, convenções internacionais e todas as demais leis aplicáveis de propriedade intelectual e direitos proprietários.

Exceto pelo seu Conteúdo do Usuário e seus próprios Sites, todo o Conteúdo contido na Plataforma é propriedade da Sites Limited, sua empresa controladora, afiliadas e/ou licenciadores terceiros. Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais são de propriedade da Sites Limited, sua empresa controladora, afiliadas e/ou licenciadores terceiros, sejam elas registradas ou não, e não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço de forma que possa causar confusão quanto ao nosso endosso, afiliação ou patrocínio de qualquer pessoa, produto ou serviço.

Exceto quando expressamente autorizado pela Sites Limited, Você concorda em não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, baixar, gravar, exibir publicamente ou executar, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar obras derivadas ou fazer qualquer outro uso não autorizado do Conteúdo. Caso o Conteúdo seja baixado para o seu computador ou celular, Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre ele. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos estão reservados.

2.5 Nenhum Outro Uso Permitido

Exceto conforme estabelecido neste Acordo, Você concorda em não alugar, arrendar, emprestar, fazer upload para ou hospedar em qualquer site ou servidor, vender, redistribuir ou sublicenciar o Software ou quaisquer serviços, no todo ou em parte, nem permitir que outros o façam. Você não pode usar o Software ou quaisquer serviços fornecidos neste Acordo para qualquer finalidade não expressamente permitida por este Acordo. Você não pode e concorda em não, nem permitir que outros, copiem (exceto conforme expressamente permitido neste Acordo), descompilem, façam engenharia reversa, desmontem, tentem derivar o código-fonte, modifiquem, desencriptem ou criem trabalhos derivados do Software ou de quaisquer serviços fornecidos pelo Software, ou de qualquer parte dele (exceto na medida em que qualquer restrição anterior seja proibida pela legislação aplicável ou conforme permitido pelos termos de licenciamento que regem o uso de componentes de código aberto ou código de exemplo incluídos no Software). Você concorda em não explorar de maneira não autorizada quaisquer serviços fornecidos neste Acordo, incluindo, mas não se limitando a, invasão ou sobrecarga da capacidade da rede. Qualquer tentativa de fazê-lo constitui uma violação dos direitos da Sites Limited e de terceiros. Se Você violar qualquer uma das restrições mencionadas, poderá estar sujeito a processo e indenizações. Todas as licenças não expressamente concedidas neste Acordo são reservadas, e nenhuma outra licença, imunidade ou direito, expresso ou implícito, é concedido pela Sites Limited, seja por implicação, preclusão ou de outra forma. Este Acordo não concede a Você nenhum direito de uso de marcas registradas, logotipos ou marcas de serviço pertencentes à Sites Limited, incluindo, mas não se limitando a Sites Studio, Chats Studio ou qualquer outra marca. Se Você fizer referência a quaisquer produtos ou tecnologias Nossas ou usar qualquer marca registrada de Nossa propriedade, será necessário obter autorização prévia por escrito de Nossa parte.

2.6 Atualizações

Sem Suporte ou Manutenção. Podemos expandir, aprimorar ou modificar o Software ou os serviços fornecidos neste Acordo a qualquer momento e sem aviso prévio, mas não somos obrigados a fornecer a Você quaisquer Atualizações do Software. Caso disponibilizemos Atualizações, os termos deste Acordo regerão tais Atualizações, a menos que a Atualização seja acompanhada por uma licença separada, caso em que os termos dessa licença prevalecerão. Não somos obrigados a fornecer qualquer suporte técnico, manutenção ou outro tipo de assistência para o Software ou serviços. Você reconhece que não temos obrigação, expressa ou implícita, de anunciar ou disponibilizar qualquer Atualização do Software ou dos serviços para qualquer pessoa no futuro. Caso seja disponibilizada uma Atualização, ela poderá conter APIs, recursos, serviços ou funcionalidades diferentes das encontradas no Software ou nos serviços fornecidos neste Acordo.

2.7 Termos de Terceiros

Você também concorda com os termos de uso de fornecedores de conteúdo como Google, YouTube, Facebook, Instagram, X, Pinterest, Vimeo, ou qualquer outro site de terceiros usado dentro de Seu Aplicativo.

3. SUAS OBRIGAÇÕES

3.1 Geral

Você certifica e concorda que:

(a) Você é um adulto na jurisdição em que reside (pelo menos 18 anos na maioria dos países) e tem o direito, capacidade e autoridade para celebrar este Acordo em seu próprio nome, ou, se estiver celebrando este Acordo em nome de sua empresa, organização, instituição educacional ou agência, instrumentalidade ou departamento do governo federal, que Você tem o direito, capacidade e autoridade para legalmente vincular tal entidade ou organização aos termos e obrigações deste Acordo;

(b) Todas as informações fornecidas por Você à Sites Limited ou aos seus usuários finais em conexão com este Acordo ou seu site, incluindo, sem limitação, qualquer Conteúdo Licenciado ou Informação, são e permanecerão atualizadas, verdadeiras, precisas, justificáveis e completas. Você concorda em nos notificar prontamente sobre quaisquer alterações nessas informações. Além disso, Você concorda que podemos compartilhar essas informações (incluindo endereço de e-mail) com terceiros que tenham uma necessidade legítima de conhecê-las para fins relacionados ao seu site (por exemplo, questões de propriedade intelectual, consultas de atendimento ao cliente, etc.);

(c) Você cumprirá os termos e obrigações deste Acordo e concorda em monitorar e ser responsável pelo uso do Software e Serviços por seus Desenvolvedores Autorizados e Dispositivos de Teste Autorizados, garantindo que cumpram os termos deste Acordo;

(d) Você será o único responsável por todos os custos, despesas, perdas e responsabilidades incorridas, bem como pelas atividades realizadas por Você e/ou seus Desenvolvedores Autorizados em conexão com o Software e serviços, os Dispositivos Registrados, seus Sites e seus esforços relacionados ao desenvolvimento e distribuição, incluindo, mas não se limitando a, esforços de desenvolvimento, equipamentos de rede e servidores, serviços de Internet ou qualquer outro hardware, software ou serviço utilizado por Você em conexão com qualquer serviço;

(e) Você não está agindo, não agirá e não agiu de maneira que entre em conflito ou interfira com qualquer compromisso ou obrigação existente que possa ter, e nenhum acordo previamente firmado por Você interfere ou interferirá no cumprimento de suas obrigações sob este Acordo.

3.2 Uso do Software

Como condição para o uso do Software e de quaisquer Serviços, Você concorda que:

(a) Utilizará o Software e quaisquer Serviços apenas para os fins e da maneira expressamente permitidos por este Acordo e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis;

(b) Não utilizará o Software ou quaisquer Serviços para atividades ilegais ou ilícitas, nem para desenvolver qualquer Aplicação que facilite ou possibilite a prática de um crime ou qualquer outro ato ilícito ou ilegal;

(c) Dentro do seu melhor conhecimento e crença, seu site e as informações do site licenciado não violam, não se apropriam indevidamente e não infringem direitos autorais de terceiros, marcas registradas, direitos de privacidade e publicidade, segredos comerciais, patentes ou outros direitos legais ou de propriedade (por exemplo, direitos sobre composições musicais ou performances, direitos de vídeo, direitos de fotografia ou imagem, direitos sobre logotipos, direitos de dados de terceiros, etc., para conteúdo e materiais incluídos em seu site);

(d) Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum conteúdo ou Conteúdo de Usuário nem usará ou interagirá com o Software e serviços relacionados de maneira que:

Infrinja ou viole direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros ou da Sites Limited;
Viole qualquer lei ou regulamento;
Seja abusivo, fraudulento, enganoso, ameaçador, difamatório, obsceno, odioso, impreciso, calunioso, pornográfico ou de outra forma censurável, conforme determinado exclusivamente por Nós;
Comprometa a segurança de qualquer conta da Sites Limited (como permitir que outra pessoa use suas credenciais de login para acessar o Software e serviços relacionados), viole a segurança de qualquer rede de computadores ou quebre qualquer senha ou código de criptografia de segurança;
Execute listas de e-mail, qualquer forma de auto-resposta ou “spam” no Software e serviços relacionados, ou interfira de qualquer forma no funcionamento adequado do Software e serviços relacionados (incluindo a imposição de uma carga desproporcional à infraestrutura do Software e dos serviços relacionados);
“Rastreie,” “raspe” ou “indexe” ou colete qualquer página, dado ou parte do Software e serviços relacionados ou seu conteúdo (por meios manuais ou automatizados);
Copie ou armazene qualquer parte do conteúdo.

(e) Você não criará, por meio do uso do Software, serviços ou de outra forma, qualquer Aplicação ou programa que desative, hackeie ou interfira em qualquer mecanismo de segurança, assinatura digital, gerenciamento de direitos digitais, verificação ou autenticação implementado no iOS, Android, Windows, neste Software, em quaisquer serviços fornecidos por Nós ou em outro software ou tecnologia, nem permitirá que outros o façam;

(f) Você não praticará, direta ou indiretamente, nenhum ato destinado a interferir no Software ou Serviços.

4. CONTEÚDO DO USUÁRIO

4.1 Geral

O Software e os serviços relacionados fornecem certos recursos que permitem a Você e outros usuários enviar, postar e compartilhar conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, obras gráficas e pictóricas, ou qualquer outro conteúdo submetido por Você e outros usuários por meio do Software e dos serviços relacionados (“Conteúdo do Usuário”). Não garantimos qualquer anonimato ou confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo do Usuário e recomendamos fortemente que Você pense cuidadosamente sobre o que carrega, compartilha ou torna acessível no Software e serviços relacionados. Você entende e concorda que o Conteúdo do Usuário pode se tornar público sem qualquer aviso adicional ou consentimento por parte de Você, e deve assumir que qualquer pessoa (seja ou não um usuário do nosso Software e serviços relacionados) pode ler ou ter acesso ao seu Conteúdo do Usuário. Não somos responsáveis pelo uso ou divulgação de qualquer informação que Você divulgar em relação ao Conteúdo do Usuário, incluindo informações pessoais. O Conteúdo do Usuário é exibido apenas para fins informativos e reflete as opiniões da pessoa que publicou o conteúdo, não sendo controlado por nós e podendo não refletir a opinião da Sites Limited. Você entende que todo o Conteúdo do Usuário é de responsabilidade exclusiva da pessoa que o originou. Isso significa que Você, e não Nós, é totalmente responsável por todo Conteúdo do Usuário que enviar, postar, e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma por meio do Software e serviços relacionados. Não somos responsáveis por erros ou omissões nesse conteúdo, declarações falsas de outros usuários ou quaisquer danos ou perdas que Você possa sofrer em relação a esse conteúdo ou interações.

O Software e os serviços relacionados podem conter links ou conexões para sites ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. Ao acessar sites de terceiros ou usar seus serviços, Você aceita os riscos envolvidos e reconhece que não somos responsáveis por qualquer conteúdo ou serviço de terceiros.

Suas interações com organizações e/ou indivíduos encontrados nos Serviços, incluindo pagamentos e entregas de bens ou serviços, bem como quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais negociações, são exclusivamente entre Você e essas organizações e/ou indivíduos. Você concorda que não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante dessas interações.

4.2 Direito de Remover ou Editar Conteúdo do Usuário

A Sites Limited não garante que publicará ou disponibilizará qualquer Conteúdo do Usuário no Software e serviços relacionados e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar qualquer Conteúdo do Usuário no Software e serviços relacionados, bem como de editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento, com ou sem aviso. Sem limitar a generalidade desta cláusula, cumprimos a Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e removeremos Conteúdo do Usuário mediante recebimento de uma notificação válida de remoção. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo, no todo ou em parte, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo que, a nosso exclusivo critério, viole os padrões deste Software e serviços relacionados. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário.

4.3 Licença Concedida por Você à Sites Limited

Qualquer conteúdo que Você publicar, carregar, compartilhar, armazenar ou fornecer por meio do Software e serviços relacionados ou do aplicativo (incluindo, mas não se limitando a, imagens, avaliações, críticas e outros conteúdos exibidos em nosso site) é considerado “Conteúdo do Usuário”. Você mantém todos os direitos de propriedade sobre os aspectos originais do seu Conteúdo do Usuário. No entanto, ao enviar Conteúdo do Usuário para Nós, Você concede à Sites Limited, sua empresa controladora, afiliadas, sublicenciados, designados e cessionários do Software e serviços relacionados (coletivamente, os “Licenciados”) uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, livre de royalties, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir (incluindo fazer cópias mecânicas), distribuir, modificar, adaptar, traduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, publicar, executar publicamente, comunicar ao público, disponibilizar, criar trabalhos derivados de e explorar de qualquer forma (coletivamente, “Usar”) todo ou parte do Conteúdo do Usuário e seus derivados em conexão com o Software e serviços relacionados e os negócios da Sites Limited (e seus sucessores), para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação: (i) Publicidade, marketing e promoção da Sites Limited e dos Serviços; (ii) Exibição e compartilhamento do seu Conteúdo do Usuário com outros usuários dos Serviços; (iii) Prestação dos Serviços. Você também nos concede uma licença para usar seu nome, nome de usuário, e-mail, dados demográficos, imagem, voz e aparência para identificá-lo como a fonte de qualquer Conteúdo do Usuário.

4.4 Declarações e Garantias sobre o Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo seu próprio Conteúdo do Usuário e pelas consequências de publicá-lo, compartilhá-lo, exibi-lo ou torná-lo disponível de outra forma. Em relação ao Conteúdo do Usuário, Você afirma, declara e garante que: (i) Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para usar e nos autorizar a usar todos os direitos de patente, marca registrada, direitos autorais ou outros direitos proprietários sobre seu Conteúdo do Usuário, para permitir sua inclusão e uso conforme previsto por Nós e por estes Termos, e para conceder os direitos e licenças estabelecidos acima; (ii) Seu Conteúdo do Usuário, a Sites Limited, qualquer Licenciado da Sites Limited e o uso desse Conteúdo do Usuário de acordo com estes Termos não irão: (a) infringir, violar ou se apropriar indevidamente de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou proprietário; (b) conter qualquer material ilegal, ameaçador, obsceno, racista, difamatório, calunioso, odioso, pornográfico, propositalmente falso ou de outra forma prejudicial a terceiros, de natureza promocional, que promova qualquer atividade ilegal ou dano a grupos ou indivíduos, ou que contenha software, vírus de computador, solicitações comerciais, campanhas políticas, correntes, envios em massa, qualquer forma de “spam” ou referências a atividades ilegais, práticas médicas inadequadas ou publicidade enganosa; (c) violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou estes Termos; (d) explorar menores de idade; ou (e) exigir a obtenção de licença ou pagamento de taxas ou royalties a Você ou a qualquer Terceiro para o exercício de quaisquer direitos concedidos nestes Termos, incluindo, mas não se limitando ao pagamento de royalties a quaisquer titulares de direitos autorais, agências, sociedades de gestão coletiva ou outras entidades que administrem tais direitos em nome de terceiros.

4.5 Conteúdo de Usuário Impróprio ou Ofensivo

Você entende que, ao usar o Software e os serviços relacionados, pode estar exposto a Conteúdo de Usuário de diversas fontes e que não endossamos nem somos responsáveis pela precisão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual relacionados a esse Conteúdo de Usuário. Além disso, você entende e reconhece que pode estar exposto a Conteúdo de Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou questionável. VOCÊ CONCORDA EM RENUNCIAR, E POR MEIO DESTE RENUNCIA, A QUAISQUER DIREITOS LEGAIS OU EQUITATIVOS QUE POSSA TER CONTRA A SITES LIMITED RELACIONADOS A ISSO.

4.6 Feedback

Você pode ser solicitado a avaliar o Software e os serviços relacionados. Se você nos fornecer classificações, comentários, relatórios de bugs, sugestões ou modificações propostas para o Software e os serviços relacionados (“Feedback”), teremos o direito de usar esse Feedback a nosso critério, incluindo, mas não se limitando à incorporação de tais sugestões no Software e nos serviços relacionados. Você concede a nós uma licença perpétua, irrevogável e não exclusiva sobre todos os direitos necessários para incorporar e usar seu Feedback para qualquer finalidade, sem aviso, consentimento ou compensação a você ou a terceiros.

4.7 Atividades Ilegais ou Infratora

No caso de atividades ilegais ou infratoras, não temos obrigação de agir, mas reservamos o direito de encerrar o acesso ao Software e aos serviços relacionados e remover todo o conteúdo enviado por qualquer pessoa considerada infratora. Qualquer atividade ilegal suspeita pode ser encaminhada às autoridades competentes. Essas medidas são adicionais a quaisquer outros recursos legais ou equitativos disponíveis para nós.

Para o Conteúdo exibido, disponibilizado ou acessível por meio do Software e dos serviços relacionados, você se compromete a cumprir todas as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, regulamentações de dados e restrições contidas em qualquer Conteúdo que acessar por meio dos serviços. Você concorda em não usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir, licenciar, vender, comercializar ou explorar para qualquer finalidade qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade, (i) sem o consentimento prévio do proprietário desse Conteúdo ou (ii) de uma forma que viole os direitos de terceiros (incluindo a Sites Limited).

5. ALTERAÇÕES NOS REQUISITOS DO SOFTWARE OU NOS TERMOS

Podemos alterar os Requisitos do Software ou os termos deste Contrato a qualquer momento. Novos ou modificados Requisitos do Software não serão aplicados retroativamente a Aplicações já em distribuição, a menos que especificado de outra forma.

Para continuar usando o Software ou qualquer serviço fornecido por nós, você deve aceitar e concordar com os novos Requisitos e/ou novos termos deste Contrato. Se não concordar com os novos Requisitos ou termos, seu uso do Software e de quaisquer serviços da Sites Limited será suspenso ou encerrado por nós. Você concorda que sua aceitação dos termos ou requisitos atualizados neste Contrato pode ser fornecida eletronicamente, incluindo a marcação de uma caixa de seleção, o clique em um botão “concordo” ou a visita ao nosso site.

6. DISTRIBUIÇÃO

Os Sites desenvolvidos sob este Contrato só podem ser distribuídos por meio de navegadores modernos e dispositivos compatíveis. Se Você desejar que entreguemos Seu Site na forma de um Aplicativo por meio de qualquer App Store ou Market, deverá nos nomear como Seu agente legal. Isso exigirá custos adicionais para a conversão do Aplicativo, e não há garantia de que a Apple, Google, Microsoft ou qualquer outro terceiro aprovará Sua Aplicação para distribuição.

7. INDENIZAÇÃO

Na medida permitida pela lei aplicável, Você concorda em indenizar, isentar e, mediante nossa solicitação, defender a Sites Limited, seus diretores, executivos, funcionários, contratados independentes e agentes (cada um, uma “Parte Indenizada da Sites Limited”) de quaisquer e todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, impostos, despesas e custos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos judiciais (coletivamente, “Perdas”), incorridos por uma Parte Indenizada da Sites Limited e decorrentes ou relacionados a qualquer um dos seguintes: (i) Sua violação de qualquer certificação, compromisso, obrigação, declaração ou garantia neste Contrato; (ii) Quaisquer reivindicações de que Seu Site, a distribuição ou os metadados violem ou infrinjam direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros; (iii) Seu uso do Software ou serviços, Seu Site, Informações Licenciadas do Site, metadados, Dispositivos Registrados ou Seu desenvolvimento e distribuição de qualquer Site. Você reconhece que nem o Software nem os serviços são destinados ao desenvolvimento de Sites em que erros ou imprecisões no conteúdo, funcionalidades, serviços, dados ou informações fornecidas pelo Site, ou a falha do Site, possam levar à morte, lesão pessoal ou danos físicos ou ambientais graves e, na medida permitida por lei, Você concorda em indenizar, defender e isentar cada Parte Indenizada da Sites Limited de quaisquer Perdas incorridas devido a tal uso.

Em nenhuma circunstância Você poderá celebrar qualquer acordo ou transação com terceiros que afete os direitos da Sites Limited ou a vincule de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da Sites Limited.

8. PRAZO E RESCISÃO

8.1 Prazo

O prazo deste Contrato começa no dia em que Você cria uma conta e se registra para nossos produtos ou serviços e se estende pela vida útil da Aplicação e/ou dos Serviços fornecidos pela Sites Limited.

8.2 Rescisão

Este Contrato, juntamente com todos os direitos e licenças concedidos sob ele, e quaisquer serviços fornecidos por Nós, serão rescindidos imediatamente mediante notificação da Sites Limited caso:

(a) Você ou qualquer um de Seus Desenvolvedores Autorizados não cumpra qualquer termo deste Contrato e não corrija a violação dentro de 30 dias após tomar conhecimento ou ser notificado sobre ela;

(b) As circunstâncias descritas na subseção “Divisibilidade” ocorram;

(d) Você se envolva, ou incentive outros a se envolverem, em qualquer comportamento enganoso, fraudulento, impróprio, ilegal ou desonesto relacionado a este Contrato, incluindo, mas não se limitando a, deturpar a natureza do Seu Site.

Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato por qualquer motivo, ou sem motivo, mediante notificação por escrito com 30 dias de antecedência à outra parte. Também podemos rescindir este Contrato ou suspender Seu acesso ao Software e/ou Serviços.

8.3 Efeito da Rescisão

Após a rescisão deste Contrato, por qualquer motivo, Você concorda em cessar imediatamente todo o uso do Software e dos serviços relacionados, bem como apagar e destruir todas as cópias, totais ou parciais, de qualquer informação referente aos serviços. A nosso pedido, Você concorda em fornecer uma certificação por escrito confirmando essa destruição. Após o aviso de rescisão, todas as Aplicações e Informações sob nossa posse ou controle poderão ser excluídas ou destruídas dentro de um prazo razoável, exceto cópias arquivadas exigidas por lei, regra ou regulamento aplicável.

Para evitar dúvidas, após a rescisão deste Contrato, Você não poderá disponibilizar qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço por meio do Software ou Serviços. Não seremos responsáveis por compensação, indenização ou danos de qualquer natureza decorrentes da rescisão deste Contrato, conforme seus termos, e essa rescisão ocorrerá sem prejuízo de qualquer outro direito ou recurso que possamos ter, agora ou no futuro.

9. AUSÊNCIA DE GARANTIA

O Software pode conter imprecisões ou erros que podem causar falhas ou perda de dados e pode estar incompleto. A Sites Limited, Google ou Apple se reserva o direito de modificar, suspender, remover ou desativar o acesso ao Software ou a qualquer Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Em nenhuma circunstância a Sites Limited, Google ou Apple serão responsáveis pela remoção ou desativação do acesso a tais Serviços ou Funcionalidades. A Sites Limited, Google ou Apple também podem impor limites ao uso ou acesso a determinados Serviços ou Funcionalidades, sem aviso prévio ou responsabilidade.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO NOSSO SOFTWARE E SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. ELES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO GARANTIMOS QUE ATENDERÃO SUAS EXPECTATIVAS, QUE SERÃO LIVRES DE ERROS OU QUE FUNCIONARÃO SEM INTERRUPÇÕES. VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE POR QUALQUER REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO FORNECIDA POR NÓS CRIA UMA GARANTIA, A MENOS QUE EXPRESSAMENTE DECLARADO NESTE CONTRATO.

Nem a Apple, Google ou Sites Limited garantem a disponibilidade, precisão, integridade, confiabilidade ou atualidade dos dados de localização ou de qualquer outro dado ou informação exibida por qualquer serviço. Caso solicitado, não garantimos a aprovação de qualquer submissão de aplicativo feita por meio de nossos serviços. Apple e Google decidirão se Sua Aplicação ou Site será permitido em suas respectivas App Stores ou mecanismos de busca, e Nós apenas facilitamos esse processo. O usuário terá total responsabilidade e controle sobre o conteúdo do aplicativo, que será o que Apple e/ou Google avaliarão.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SITES LIMITED SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS OU QUALQUER OUTRO DANO COMERCIAL DECORRENTE OU RELACIONADO A ESTE CONTRATO OU AO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE. ISSO SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA JURÍDICA SUBJACENTE À REIVINDICAÇÃO, INCLUINDO CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO, MESMO QUE A SITES LIMITED TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO. EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SITES LIMITED PERANTE VOCÊ SOB ESTE CONTRATO EXCEDERÁ CINQUENTA DÓLARES ($50).

11. TERMOS LEGAIS GERAIS

11.1 Cancelamento, Política de Não Reembolso e Moeda dos EUA

Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento. No entanto, é necessário cancelar a Assinatura antes da renovação para evitar a cobrança do próximo mês (ou do próximo ano, dependendo do plano escolhido). Se Você cancelar sua Assinatura, o cancelamento será efetivo ao final do período atual.

NÃO SERÁ FORNECIDO NENHUM REEMBOLSO PARA QUALQUER ASSINATURA EM ANDAMENTO. NÃO OFERECEMOS CRÉDITOS, REEMBOLSOS OU FATURAMENTO PRORRATADO PARA ASSINATURAS ATIVAS E EM VIGOR.

Nessa circunstância, Você continuará tendo acesso à sua Assinatura até o final do ciclo de faturamento. Reservamo-nos o direito de oferecer reembolsos, descontos ou outras compensações em casos específicos, a nosso exclusivo critério, no caso de erro admitido por Nós. Cada caso será avaliado individualmente, e uma concessão feita em uma situação não cria obrigação de fazer o mesmo em outra.

Todos os pagamentos deverão ser feitos em moeda dos Estados Unidos (dólares americanos), a menos que especificado de outra forma.

11.2 Avisos de Terceiros

Partes do Software ou Serviços podem utilizar ou incluir software de terceiros e outros materiais protegidos por direitos autorais. Reconhecimentos, termos de licenciamento e isenções de responsabilidade para esses materiais estão contidos na documentação eletrônica do Software e Serviços, e o uso de tais materiais será regido pelos respectivos termos.

11.3 Consentimento para Coleta e Uso de Dados Não Pessoais

Você concorda que podemos coletar, manter, processar e utilizar informações técnicas, de diagnóstico, de uso e outras informações relacionadas, incluindo, mas não se limitando a, detalhes sobre suas aplicações, sites, cookies, dispositivo ou sistema operacional. Essas informações serão coletadas periodicamente em conexão com o software e nossos serviços, garantindo conformidade com os termos deste contrato. Podemos usar essas informações de forma não identificável pessoalmente para aprimorar o software, serviços relacionados e tecnologias para você e nossos clientes.

11.4 Cessão

Este Contrato não pode ser cedido, nem qualquer de suas obrigações pode ser delegada, total ou parcialmente, por Você, seja por força de lei, fusão ou qualquer outro meio, sem o consentimento prévio e expresso por escrito da Sites Limited. Qualquer tentativa de cessão sem esse consentimento será nula e sem efeito.

11.5 Relação entre as Partes

Este Contrato não cria qualquer outra relação de agência, parceria, joint venture, dever fiduciário ou qualquer outra forma de associação legal entre Você e a Sites Limited. Você não poderá alegar o contrário, seja expressamente, por implicação, aparência ou qualquer outro meio. Este Contrato não confere benefícios a terceiros.

11.6 Desenvolvimento Independente

Nada neste Contrato impedirá Nosso direito de desenvolver, adquirir, licenciar, comercializar, promover ou distribuir produtos ou tecnologias que realizem as mesmas ou semelhantes funções ou que concorram com Aplicações ou qualquer outro produto ou tecnologia que Você possa desenvolver, produzir, comercializar ou distribuir.

11.7 Avisos

Qualquer aviso relacionado a este Contrato deverá ser feito por escrito. Os avisos serão considerados entregues por Nós quando enviados ao endereço de e-mail fornecido por Você no processo de cadastro. Você concorda em receber avisos por e-mail e aceita que tais notificações enviadas eletronicamente atenderão a quaisquer requisitos legais de comunicação. Qualquer parte poderá alterar seu endereço de e-mail ou correspondência mediante notificação por escrito à outra parte, conforme descrito acima.

11.8 Independência das Cláusulas

Se um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer cláusula deste Contrato inexequível por qualquer motivo, essa cláusula será aplicada na máxima extensão permitida para cumprir a intenção das partes, e o restante do Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito. Caso a legislação aplicável impeça o cumprimento deste Contrato, ele será encerrado imediatamente, e Você deverá cessar imediatamente qualquer uso do Software, conforme descrito nas Seções 8.1 e 8.2.

11.9 Renúncia e Interpretação

A falha da Sites Limited em aplicar qualquer disposição deste Contrato não será considerada uma renúncia à aplicação futura dessa ou de qualquer outra disposição. Nenhuma lei ou regulamento que determine que a redação de um contrato deve ser interpretada contra seu autor será aplicada a este Contrato. Os títulos das seções são apenas para conveniência e não devem ser considerados na interpretação deste Contrato.

11.10 Controle de Exportação

Você não pode usar, exportar, reexportar, importar, vender ou transferir o Software, exceto conforme permitido pela legislação dos Estados Unidos, pelas leis da jurisdição onde você obteve o Software e por quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Especificamente, o Software não pode ser exportado ou reexportado (a) para países sob embargo dos EUA ou (b) para indivíduos presentes na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Lista de Pessoas Negadas ou Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA. Ao usar o Software, você declara e garante que não está localizado em nenhum desses países ou listas. Além disso, você concorda em não usar o Software para quaisquer fins proibidos pela legislação dos EUA, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento, projeto, fabricação ou produção de armas nucleares, mísseis ou armas químicas ou biológicas.

11.11 Usuários Finais Governamentais

O Software e qualquer documentação relacionada são considerados “Itens Comerciais”, conforme definido no 48 C.F.R. §2.101, consistindo de “Software Comercial de Computador” e “Documentação de Software Comercial de Computador”, conforme os termos utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202, conforme aplicável. De acordo com 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §§227.7202-1 a 227.7202-4, conforme aplicável, o Software Comercial de Computador e a Documentação de Software Comercial de Computador estão sendo licenciados para usuários finais do governo dos EUA (a) apenas como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos concedidos a todos os outros usuários finais, nos termos e condições deste Contrato. Direitos não publicados são reservados sob as leis de direitos autorais dos Estados Unidos.

11.12 Resolução de Disputas; Lei Aplicável

Qualquer litígio ou resolução de disputas entre você e a Sites Limited decorrente deste Contrato, do Software ou de seu relacionamento conosco deverá ocorrer na Flórida. Você e a Sites Limited concordam com a jurisdição pessoal e foro exclusivo dos tribunais estaduais e federais da Flórida para tais questões. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis dos Estados Unidos e do estado da Flórida, excluindo seus princípios de conflito de leis.

Se você for uma agência, instrumento ou departamento do governo federal dos Estados Unidos, este Contrato será regido pela legislação dos EUA e, na ausência de lei federal aplicável, serão aplicadas as leis da Califórnia. Além disso, todas as reivindicações, demandas, reclamações e disputas estarão sujeitas ao Contract Disputes Act (41 U.S.C. §§ 601-613), ao Tucker Act (28 U.S.C. §§ 1346(a) e 1491) ou ao Federal Tort Claims Act (28 U.S.C. §§ 1346(b), 2401-2402, 2671-2672, 2674-2680), conforme aplicável.

Se você for uma instituição educacional pública e credenciada dos EUA, (a) este Contrato será regido pelas leis do estado onde sua instituição está domiciliada, excluindo seus princípios de conflito de leis; e (b) qualquer litígio ou resolução de disputa ocorrerá no tribunal federal na Flórida, com sua concordância com a jurisdição pessoal e foro exclusivo, a menos que tal consentimento seja proibido pelas leis do seu estado.

Este Contrato não é regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, que está expressamente excluída.

11.13 Acordo Integral; Idioma Oficial

Este Contrato constitui o entendimento completo entre as partes quanto ao uso do Software licenciado e substitui todos os acordos anteriores. Modificações neste Contrato só podem ocorrer (a) por meio de uma emenda por escrito assinada por ambas as partes ou (b) conforme expressamente permitido por este Contrato (por exemplo, por aviso escrito ou por e-mail da Nossa parte). Traduções deste Contrato são fornecidas apenas para atender requisitos locais; em caso de disputa entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá. Se você estiver localizado fora dos Estados Unidos, as partes confirmam que solicitaram que este Contrato e todos os documentos relacionados sejam redigidos em inglês.